Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

427 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
No mês de Agosto, acontece por todo o Brasil a Campanha do Agosto Lilás.
por adm publicado 02/08/2023
Ela tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversas na infância
por ${author} última modificação 17/06/2025 15h20
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document LEI-Nº-563-2014-CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-PROMOÇÃO-DA-IGUALDADE-RACIAL-CRMPIR.pdf
por adm última modificação 20/05/2025 09h51
Localizado em Leis / Leis / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI-Nº-540-2013-LDO.pdf
por adm última modificação 20/05/2025 09h52
Localizado em Leis / Leis / Leis 2013
08 de março, Dia Internacional da Mulher.
por adm publicado 08/03/2024
No dia 04 de março de 2022 foi aprovado nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei N° 01/2022, que Institui o Prêmio Mulher Destaque do município de Natuba-PB, sendo sancionado pelo Prefeito Constitucional José Lins da Silva Filho, através da Lei n° 702/2022 de 07 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PL03.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h40
Localizado em Transparência / Licitação e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2024
Arquivo PDF document PL03 - DV03_2024.pdf
por adm última modificação 19/09/2024 20h40
Localizado em Transparência / Licitação e Contratos / Procedimentos Licitatórios 2024
Arquivo PDF document LEI 719-2022.pdf
por adm última modificação 30/04/2025 14h08
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo PDF document 601-REGULAMENTA-OS-BENEFÍCIOS-EVENTUAIS-DA-POLÍTICA-DE-ASSISTÊNCIA-SOCIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-NATUBAPB.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 444 A- 2005.pdf
por adm última modificação 20/05/2025 10h01
Localizado em Leis / Leis / Leis 2005