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Transparência
por Interlegis — última modificação 16/08/2022 16h48
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PDF document LEI 387 - 2002.pdf
por adm — última modificação 20/05/2025 10h03
Localizado em Leis / Leis / Leis 2002
Arquivo PDF document 638-SUAS.pdf
por adm — última modificação 02/05/2025 16h12
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI CODIGO TRIBUTARIO 698- 2021_.pdf
por adm — última modificação 30/04/2025 14h59
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI CODIGO TRIBUTARIO 698- 2021.pdf
por adm — última modificação 30/04/2025 15h01
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Nesta domingo, 1º de outubro, comemora-se nacionalmente o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/84. Em nosso país, muitos municípios reconhecem, nesta data, a importância do parlamentar e de suas ações junto do Poder Legislativo.
por adm — publicado 01/10/2023
Vereador é o agente político que atua no âmbito dos municípios, a nível legislativo, conforme a forma de governo constitucional nas Câmaras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hoje, (10) de outubro foi realizada mais uma Sessão Ordinária na Casa Pedro de Araújo.
por adm — publicado 11/10/2023
Foram aprovados os Projetos de Lei 09/2023 e 10/2023 do Executivo Municipal da pessoa do Prefeito José Lins Filho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 408 - 2003.pdf
por adm — última modificação 20/05/2025 10h02
Localizado em Leis / Leis / Leis 2003
Hoje, sexta dia 19 de agosto de 2022, aconteceu a Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo na Câmara Municipal de Natuba - PB
por adm — publicado 19/08/2022
Na ocasião foram votados dois Projetos de Lei com aprovação da referida Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 737-2023.pdf
por adm — última modificação 30/04/2025 14h00
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
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