Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

427 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LDO-38-55.pdf
por adm última modificação 30/04/2025 14h10
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
A Câmara Municipal de Natuba - PB assinou acordo com o Senado para obtenção de tecnologia capaz de modernizar o Processo Legislativo na Casa Pedro de Araújo
por adm publicado 22/08/2022 última modificação 22/08/2022 11h57
O Interlegis do Senado Federal ativou desde quinta feira (11) de agosto os programas que objetivam modernizar os processos legislativos da Câmara Municipal de Natuba - PB, no estado da Paraíba, a fim de adequá-lo à Lei de Acesso à Informação. A presidenta da Câmara, vereadora Josinalva Lins, assinou com o Senado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a obtenção de produtos tecnológicos desenvolvidos pelo Interlegis. Foram ativados o “Domínio.LEG.br”, o “E-mail Corporativo”, “Portal Modelo”, “Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feliz Dia das Crianças!
por adm publicado 12/10/2022
Ser criança é ser sonho, futuro e esperança!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no Brasil. Esta é a data que homenageia a padroeira do país.
por adm publicado 12/10/2023
O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dezembro Vermelho: Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis.
por adm publicado 04/12/2023
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI 692 - 2021.pdf
por adm última modificação 30/04/2025 15h04
Localizado em Leis / Leis / Leis 2021
Arquivo PDF document 607-2017-ALTERA-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 736-2023.pdf
por adm última modificação 30/04/2025 14h03
Localizado em Leis / Leis / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI 718-2022.pdf
por adm última modificação 30/04/2025 14h12
Localizado em Leis / Leis / Leis 2022
Arquivo PDF document 605-2017-MODIFICAÇÕES-LDO.pdf
por adm última modificação 20/05/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017