Câmara Municipal de Natuba

LEI-Nº586-2016-AUTERA-A-LEI-Nº-478-2008.pdf: por adm — última modificação 20/05/2025 09h47
Localizado em Leis / Leis / Leis 2016
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h29
Localizado em Leis
LOA-2018-1.pdf: por adm — última modificação 20/05/2025 09h44
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Matérias Legislativas: por adm — publicado 05/09/2022
Localizado em Processo Legislativo
Na próxima sexta (17) de novembro irá acontecer Audiência Pública para apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual 2024.: por adm — publicado 14/11/2023
A Presidenta da Câmara Josinalva Lins juntamente com o Prefeito José Lins Filho convida todos os municípes a participarem desse momento tão importante para o Município de Natuba.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nesta domingo, 1º de outubro, comemora-se nacionalmente o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal 7.212/84. Em nosso país, muitos municípios reconhecem, nesta data, a importância do parlamentar e de suas ações junto do Poder Legislativo.: por adm — publicado 01/10/2023
Vereador é o agente político que atua no âmbito dos municípios, a nível legislativo, conforme a forma de governo constitucional nas Câmaras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nesta sexta feira (17) de novembro, ocorreu a Audiência Pública no Plenário da Casa Pedro de Araújo para apresentação da LOA - Lei Orçamentária Anual 2024.: por adm — publicado 18/11/2023
Presença dos Poderes Legislativos na pessoa da Presidenta da Câmara Josinalva Lins e demais Vereadores e do Executivo na pessoa do Prefeito José Lins Filho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No mês de Agosto, acontece por todo o Brasil a Campanha do Agosto Lilás.: por adm — publicado 02/08/2023
Ela tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado em 12 de outubro e é considerado feriado nacional no Brasil. Esta é a data que homenageia a padroeira do país.: por adm — publicado 12/10/2023
O Dia de Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente instituído a partir do decreto de Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 16/08/2022 16h48
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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