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Solicitação ACESSO À INFORMAÇÃO
por adm publicado 18/03/2026 última modificação 18/03/2026 11h49
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 44.060.520/0001-65, sediada na Avenida Setecentos, S/N, Galpão n°17 MOD13 14-DC 30 37, Terminal Intermodal da Serra, CEP 29161-414: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2341 R$ 16.390,00 pedido 001/2023 11/10/2023 20/11/2023 20/12/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P216200: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 216200
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversas na infância
por adm publicado 18/03/2026 última modificação 18/03/2026 11h48
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Seleção de diretores
por adm publicado 18/03/2026 última modificação 18/03/2026 11h47
Boa tarde, Meu nome é Luigi, e eu sou aluno de doutorado da Universidade de Columbia. Minha tese no doutorado analisa a seleção de diretores escolares e os resultados das escolas. Meu objetivo final é criar um algoritmo que ajude as prefeituras dos municípios no processo. Para tanto, seria muito útil receber as seguintes informações da Secretaria de Educação: - Atualmente, existe alguma lei ou edital que guia a seleção de diretores escolares? - Quais leis/editais foram utilizados para a seleção de diretores escolares do município desde 2005? Se tiverem os documentos das leis/editais, perfeito. Toda ajuda será muito grata. Agradeço desde já. Muito obrigado, Luigi
Localizado em Ouvidoria
A Câmara Municipal de Natuba - Casa Pedro de Araújo, realizou na última sexta-feira, 12 de novembro Audiência Pública.
por adm publicado 17/11/2025
Assuntos bastante pertinentes para a população Natubense, foram discutidos na Audiência Pública os temas PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei orçamentária anual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document apresentacao-lgpd-pge.pdf
por adm última modificação 01/07/2025 15h30
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
por adm publicado 01/07/2025 última modificação 01/07/2025 15h29
Localizado em Leis
por adm publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
LAI - Lei de Acesso a Informação
por adm publicado 01/07/2025 última modificação 01/07/2025 15h12
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI 340 - 1998.pdf
por adm última modificação 20/05/2025 10h07
Localizado em Leis / Leis / Leis 1998