Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

427 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
08 de março, Dia Internacional da Mulher.
por adm publicado 08/03/2024
No dia 04 de março de 2022 foi aprovado nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei N° 01/2022, que Institui o Prêmio Mulher Destaque do município de Natuba-PB, sendo sancionado pelo Prefeito Constitucional José Lins da Silva Filho, através da Lei n° 702/2022 de 07 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 601-REGULAMENTA-OS-BENEFÍCIOS-EVENTUAIS-DA-POLÍTICA-DE-ASSISTÊNCIA-SOCIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-NATUBAPB.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document 605-2017-MODIFICAÇÕES-LDO.pdf
por adm última modificação 20/05/2025 09h45
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document 607-2017-ALTERA-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document 609-2017-AUTORIZA-REMANEJAMENTO.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document 610-2017-DOA-TERRENO.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h33
Localizado em Leis / Leis / Leis 2017
Arquivo PDF document 636-REVOGA-A-LEI-601-2017.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 15h52
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document 637-BENEFICIOS-EVENTUAIS.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 15h54
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document 638-SUAS.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 16h12
Localizado em Leis / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document 652-REAJUSTE-SALARIAL-A-FUNCIONARIOS-DA-CAMARA.pdf
por adm última modificação 02/05/2025 15h43
Localizado em Leis / Leis / Leis 2020