• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Câmara Municipal de Natuba
Câmara Municipal de Natuba
Casa Pedro de Araújo
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • Perguntas Frequentes
  • RSS
  • SAPL
  • E-mail Legislativo
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis / Leis 2002 / LEI 399 - 2002.pdf
Menu
Sobre a Câmara
  • Como chegar à Câmara Municipal
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Regimento Interno
  • Notícias
  • Clipping
  • Agenda de Eventos
  • Galeria de Fotos
  • Galeria de Vídeos
  • Galeria de Áudios
Processo Legislativo
  • Parlamentares
  • Legislatura
  • Comissões
  • Mesa Diretora
  • Matérias Legislativas
  • Sessões Plenárias
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Municipal
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • Leis
    • Leis 2025
    • Leis 2024
    • Leis 2023
    • Leis 2022
    • Leis 2021
    • Leis 2020
    • Leis 2019
    • Leis 2018
    • Leis 2017
    • Leis 2016
    • Leis 2015
    • Leis 2014
    • Leis 2013
    • Leis 2012
    • Leis 2011
    • Leis 2010
    • Leis 2009
    • Leis 2008
    • Leis 2007
    • Leis 2006
    • Leis 2005
    • Leis 2004
    • Leis 2003
    • Leis 2002
      • LEI 399 - 2002.pdf
    • Leis 2001
    • Leis 2000
    • Leis 1999
    • Leis 1998
  • LAI - Lei de Acesso a Informação
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Transparência
  • Portal da Transparência
  • Portal do Servidor
  • Folha de Pagamento
  • Licitação e Contratos
Links Úteis
  • Prefeitura Municipal
  • Diario Oficial do Município
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
  • E-mail Legislativo
Info

LEI 399 - 2002.pdf

por adm — última modificação 20/05/2025 10h03

PDF document icon LEI 399 - 2002.pdf — Documento PDF, 422 KB (433081 bytes)

 

 

 

 

 

 

  

Mídias Sociais

   

TV Legislativa
Mais vídeos…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 16
Voltar para o topo

 

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Rua Napoleão Laureano, 34, Centro Natuba / PB - CEP: 58494-000
CNPJ: 12.913.646/0001-49
Fone: 83 3142-2289
Email:atendimento@natuba.pb.leg.br


Expediente

De segunda-feira a sexta-feira:
• manhã das 8hs às 13hs